Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:55
Responsabilidade civil. Cancelamento de viagem sem prévio aviso à passageira.
Transporte de passageiros. Perda de um dia de viagem e de uma entrevista de trabalho. Danos morais configurados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Ação de indenização. Responsabilidade civil. Código de Defesa do Consumidor. Cruzeiro marítimo.
Passageiros deixados para trás durante passeio turístico. Retorno ao navio apenas no término da viagem. Dano moral.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:37
Instituição financeira não responde por defeito em carro financiado
financeira não é responsável pela qualidade do produto adquirido por livre escolha do consumidor mediante financiamento bancário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:40
Transferência indevida de numerário em conta corrente.
Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Danos materiais reconhecidos.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:20
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente
Será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais pelo Banco BMG a cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:42
Financeira deve indenizar vítima de fraude
O homem que teve seu nome incluído nos cadastros de restrição ao crédito por ter sido vítima de uma fraude
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:02
Férias de verão: pacote de viagem e passagens aéreas cancelados, quais são meus direitos?
José Júlio, professor do curso de Direito da Unicid, explica os direitos do consumidor que foi pego de surpresa com sua viagem anulada.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:35
Meu pacote de viagem e passagens aéreas foram cancelados: quais são meus direitos?
José Júlio, professor do curso de Direito da Unicid, explica os direitos do consumidor que foi pego de surpresa com sua viagem anulada.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:41
Justiça reconhece má fé de financeira que cobrou empréstimo de mercadoria não entregue ao consumidor
Cliente comprou sistema de energia solar, mas não recebeu o produto e ainda teve o nome negativado.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:38
A Ordem Econômica e Financeira do Estado: garantia da livre concorrência e da defesa do consumidor
Com a evolução do constitucionalismo, o Estado passou a intervir, no cenário econômico e financeiro, com a finalidade de fomentar ou evitar abusos. Além disso, surgiu a necessidade, de proteger a livre concorrência e os consumidores.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 19:00
Financeira é condenada por realizar cobranças indevidas
BV Financeira S/A foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 3 mil
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 09:46
Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano
Instituição financeira deve readequar contrato.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:20
Negativa de reembolso por desistência de serviço constitui cláusula abusiva
Empresa de turismo terá que reembolsar 50% do valor pago por um consumidor que desistiu de uma viagem
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:13
Financeira paga dano moral por negativação indevida
O Banco BV Financeira terá que pagar indenização, a título de danos morais, a um então usuário dos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Violação de bagagem durante viagem aérea internacional. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Prestação defeituosa do serviço.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 2009.001.24511, em que são apelantes JORGE LUIZ FREITAS DE FARIA E OUTRO e apelado AMERICAN AIRLINES INC.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:15
Contrato de Factoring. Recurso especial. Caracterização do escritório de Factoring como instituição financeira.
Descabimento. Aplicação de dispositivos do código de defesa do consumidor à avença mercantil, ao fundamento de se tratar de relação de consumo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:15
Comerciante será ressarcida por sumiço de mercadorias em bate-volta
Produtos adquiridos sumiram durante a viagem de retorno para cidade